Política de Conformidade DMCA - ScriptPHP
ATENÇÃO! Nosso site não contém nenhum material protegido por direitos autorais. Não hospedamos nenhum arquivo que viole direitos autorais. Quaisquer produtos apresentados no site estão disponíveis sob a GNU General Public License.
A ScriptPHP está em conformidade com o 17 USC § 512 e o Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Seguimos uma política rigorosa de resposta a notificações de violação de direitos autorais e tomamos as medidas cabíveis conforme o DMCA e outras legislações aplicáveis de propriedade intelectual.
Caso você identifique que material protegido por direitos autorais foi publicado em nosso site ou que links para seu material aparecem em nosso mecanismo de busca, você pode solicitar a remoção. Para isso, é necessário enviar uma comunicação escrita com os dados listados abaixo.
Atenção: Deturpar informações ou enviar reivindicações inválidas pode resultar em responsabilização por danos, incluindo custos e honorários advocatícios. Recomendamos que consulte um advogado antes de registrar sua reivindicação.
---
Instruções para Reivindicação de Violação de Direitos Autorais
Sua notificação deve incluir os seguintes elementos:
1. Evidência de autorização
Comprove que você é a pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que supostamente foi violado.
2. Informações de contato
Forneça informações suficientes para que possamos contatá-lo, incluindo um endereço de e-mail válido.
3. Identificação do material protegido
Identifique o trabalho protegido por direitos autorais que supostamente foi violado. Inclua detalhes suficientes, como pelo menos um termo de pesquisa sob o qual o material aparece em nosso mecanismo de busca.
4. Declaração de boa-fé
Insira uma declaração de que acredita de boa-fé que o uso do material não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
5. Declaração de precisão
Afirme que as informações fornecidas são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que supostamente foi violado.
6. Assinatura
A comunicação deve ser assinada pela pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo.
---
Envio da Notificação
Envie sua notificação por escrito utilizando nosso formulário de contato.
Observação Importante:
Devido a limitações técnicas no mecanismo de busca, recomendamos que inclua links diretos clicáveis para cada publicação que contenha material ilegal. Isso garante maior eficiência na remoção do conteúdo.
Enviar reclamações para outras partes, como nosso provedor de serviços, pode atrasar o processo, já que a solicitação pode não ser registrada adequadamente.
Prazo de Resposta:
Aguarde de 1 a 2 dias úteis para uma resposta por e-mail.
Contato Oficial:
Utilize nosso formulário de contato no site para registrar sua solicitação.